Artigo: Considerações sobre a obrigação prestacional do estado frente ao direito à educação e a dignidade da pessoa humana

Compartilho a publicação do artigo: “CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO PRESTACIONAL DO ESTADO FRENTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” nos ANAIS do XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRONTEIRAS ÉTNICO-CULTURAIS E FRONTEIRAS DA EXCLUSÃO Políticas da Diferença e Reconstrução Democrática.

2024.-ANAIS-XI-SEMINARIO-101224-Artigo

Referência

SILVA, ARIADNE CELINNE DE SOUZA E.. Considerações sobre a Obrigação Prestacional do Estado frente ao direito à educação e a dignidade da pessoa humana. In: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRONTEIRAS ÉTNICO-CULTURAIS E FRONTEIRAS DA EXCLUSÃO, 2024, Campo Grande. Anais do 11º Seminário Internacional Fronteiras Étnico-culturais e Fronteiras da Exclusão: Políticas da diferença e reconstrução democrática. Campo Grande – MS: Editora UCDB, 2024. v. 11. p. 450-458.

Advogada em Campo Grande-MS. Professora. Conciliadora/Mediadora. Autora de textos na área jurídica. Pesquisadora. Mestra e Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Atua nas áreas de Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. [email protected]
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