Compartilho a publicação do artigo: Direito à saúde: Os Limites Contratuais dos Planos de Saúde e o Ativismo Judicial diante da negativa de tratamento médico Referência: SOUZA E SILVA, Ariadne C.. Direito à saúde: Os limites contratuais dos planos de saúde privados e o ativismo judicial diante da negativa de tratamento médico. Conteudo Jurídico, v. […]
Artigo: Direitos Humanos e Desenvolvimento: Uma Introdução à cooperação no Sistema ONU e Europeu de Direitos Humanos
Compartilho a publicação do artigo: Direitos Humanos e Desenvolvimento: Uma Introdução à cooperação no Sistema ONU e Europeu de Direitos Humanos Referência: SOUZA E SILVA, Ariadne C.. Direitos Humanos e Desenvolvimento: Uma Introdução à cooperação no Sistema ONU e Europeu de Direitos Humanos. Conteúdo Jurídico, v. 941, p. 407-418, 2020.
Artigo: Os desafios no acesso ao auxílio emergencial por refugiados no Brasil durante a pandemia de Covid-19
Compartilho a publicação do artigo “Os desafios no acesso ao auxílio emergencial por refugiados no Brasil durante a pandemia de Covid-19” em coautoria com Andressa Arce e Luis Felipe de Oliveira no livro “365 dias de pandemia de Covid-19 e a Realidade Brasileira”. Referência: ARCE, A. S. ; SOUZA E SILVA, Ariadne C. ; OLIVEIRA, L. F. . […]
Artigo: Formação de professores e a educação do campo: marcos legais e normativos da política nacional de educação do campo no contexto brasileiro
Compartilho a publicação do artigo: Formação de professores e a educação do campo: marcos legais e normativos da política nacional de educação do campo no contexto brasileiro em coautoria com Celeida Maria. SILVA, C. M. C. S. E. ; SOUZA E SILVA, Ariadne C. . Formação de professores e a educação do campo: marcos legais e normativos da […]
Artigo: Direito à Educação: Uma Análise das Metas Educacionais presentes nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Compartilho a publicação do artigo “Direito à Educação – Uma Análise das Metas Educacionais presentes nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” em coautoria com Celeida Maria no livro “Educação e Democracia: Políticas e Direitos Sociais” organizado pela Prof. Dra. Regina Tereza.Cestari de Oliveira. Referência: SILVA, C. M. C. […]
Artigo: O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Direito à Educação no Brasil
É com alegria que compartilho a publicação do artigo “O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Direito à Educação no Brasil” em coautoria com Celeida Maria, publicado na revista Poíesis Pedagógica. Referência: Souza e Silva, C. M. C. de, & de Souza e Silva, A. C. (2020). O PACTO INTERNACIONAL SOBRE […]
Apoio psicológico a alunos na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul
Você sabia? A Lei 5.582/2020 instituiu no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o serviço de apoio psicológico e social ao aluno em situação de vulnerabilidade, quando regularmente matriculado na Rede Estadual de Ensino. Quando detectada a necessidade de o aluno ser incluído no serviço de apoio psicológico e social a direção entrará […]
A prioridade à criança e ao adolescente
Nesta semana da criança, vamos tratar da famosa expressão que todos já ouvimos “as crianças primeiro”, mas você sabia que a garantia de prioridade das crianças e adolescentes está na lei? A Lei 8069, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe em seu Art. 4º como dever da família, da comunidade, da sociedade […]
Gestante tem direito a intérprete de libras em Mato Grosso do Sul
Já está em vigor a lei estadual que prevê o direito da gestante surda de solicitar um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para acompanhar a consulta pré-natal, trabalho de parto e pós-parto no estado de Mato Grosso do Sul. Fonte: Lei estadual de Mato Grosso do Sul nº 5.537/2020. Caso você […]
Cancelamento de voos e passagens aéreas na pandemia
Você tem passagem comprada para este ano? Fique atento! A lei 14.039/2020 determina que o reembolso da passagem da aérea devida ao consumidor por cancelamento de voo no período entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020 será realizado no prazo de 12 (doze) meses contado da data do voo cancelado. […]