Compartilho a publicação do artigo: “AS CONTRADIÇÕES DO ENSINO DOMICILIAR NO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL (RE 888815/RS)” nos ANAIS do XI SEMINÁRIO POVOS INDÍGENAS E SUSTENTABILIDADE: uma outra educação é possível? Referência SILVA, Ariadne Celinne de Souza e; OLIVEIRA, R. T. C. . As Contradições do Ensino Domiciliar no Supremo Tribunal Federal (RE 888815/RS). In: XI Seminário […]
Artigo: Considerações sobre a obrigação prestacional do estado frente ao direito à educação e a dignidade da pessoa humana
Compartilho a publicação do artigo: “CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO PRESTACIONAL DO ESTADO FRENTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” nos ANAIS do XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL FRONTEIRAS ÉTNICO-CULTURAIS E FRONTEIRAS DA EXCLUSÃO Políticas da Diferença e Reconstrução Democrática. Referência SILVA, ARIADNE CELINNE DE SOUZA E.. Considerações sobre a Obrigação Prestacional do Estado […]
Artigo: Políticas Educacionais para os estudantes migrantes internacionais da Rede Estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2017-2022)
Compartilho a publicação do artigo: “Políticas Educacionais para os estudantes migrantes internacionais da Rede Estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2017-2022)” na revista Espaço Plural. Referência: EDGAR DA SILVA QUEIROS; CELEIDA MARIA COSTA DE SOUZA E SILVA; ARIADNE CELINNE DE SOUZA E SILVA. POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA OS ESTUDANTES MIGRANTES INTERNACIONAIS DA REDE ESTADUAL […]
Artigo: Reflexões sobre o Direito Humano à Educação à luz da Tese de Repercussão Geral nº 548 do Supremo Tribunal Federal
Compartilho a publicação do artigo: “Reflexões sobre o Direito Humano à Educação à luz da Tese de Repercussão Geral nº 548 do Supremo Tribunal Federal” na obra Políticas Educacionais, Formação e Trabalho Docente. Referência: SILVA, ARIADNE CELINNE DE SOUZA E. Reflexões sobre o Direito Humano à Educação à luz da Tese de Repercussão Geral nº […]
Artigo: Formação de professores e a educação do campo: marcos legais e normativos da política nacional de educação do campo no contexto brasileiro
Compartilho a publicação do artigo: Formação de professores e a educação do campo: marcos legais e normativos da política nacional de educação do campo no contexto brasileiro em coautoria com Celeida Maria. SILVA, C. M. C. S. E. ; SOUZA E SILVA, Ariadne C. . Formação de professores e a educação do campo: marcos legais e normativos da […]
Artigo: Direito à Educação: Uma Análise das Metas Educacionais presentes nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Compartilho a publicação do artigo “Direito à Educação – Uma Análise das Metas Educacionais presentes nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” em coautoria com Celeida Maria no livro “Educação e Democracia: Políticas e Direitos Sociais” organizado pela Prof. Dra. Regina Tereza.Cestari de Oliveira. Referência: SILVA, C. M. C. […]
Artigo: O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Direito à Educação no Brasil
É com alegria que compartilho a publicação do artigo “O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Direito à Educação no Brasil” em coautoria com Celeida Maria, publicado na revista Poíesis Pedagógica. Referência: Souza e Silva, C. M. C. de, & de Souza e Silva, A. C. (2020). O PACTO INTERNACIONAL SOBRE […]
Apoio psicológico a alunos na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul
Você sabia? A Lei 5.582/2020 instituiu no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o serviço de apoio psicológico e social ao aluno em situação de vulnerabilidade, quando regularmente matriculado na Rede Estadual de Ensino. Quando detectada a necessidade de o aluno ser incluído no serviço de apoio psicológico e social a direção entrará […]
Noções básicas da Lei Maria da Penha serão ensinadas na rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul
Já está em vigor lei estadual nº 5.539/2020 que prevê o ensino de noções da Lei Marial da Pena (Lei Federal nº 11.340/2006) no currículo escolar da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. A lei tem por objetivo promover a igualdade de gênero e fomentar a reflexão crítica entre estudantes, professores e comunidade […]
Atendimento educacional em regime hospitalar e domiciliar
A Lei estadual nº 5.520/20 de Mato Grosso do Sul previu o atendimento educacional aos alunos da Rede Pública que estiverem em regime hospitalar ou domiciliar por período de internação superior a 15 dias. Este atendimento poderá ser realizado por meio de aula em vídeo e matérias enviadas por meio eletrônico. Se as provas coincidirem […]